A Secretaria da Educação do Estado (SEC) lançou, nesta segunda-feira (1º), em encontro virtual, o edital para 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), ou seja, serão realizados de forma on-line.

As inscrições serão abertas, nesta terça-feira (2), com a publicação no Diário Oficial (DO), e podem ser realizadas gratuitamente no Portal da Educação, até o dia 11 de junho. Os cursos são para estudantes ou egressos da Rede Pública de Educação da Bahia, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Com um investimento de R$ 3.825.220 milhões, estão sendo ofertados os cursos de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além dos cursos de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância desta oferta. "A oferta alcança 99 municípios de 26 Territórios de Identidade. Este lançamento tem o objetivo de apresentarmos o edital para os diversos segmentos da Educação, para que possamos mobilizar a participação em massa dos baianos. É mais uma oportunidade viabilizada pelo Governo do Estado para a formação dos estudantes e egressos da rede pública, mesmo em um momento de muitas dificuldades durante a pandemia", afirmou.

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia e, preferencialmente, no município de oferta do curso; ser integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; e possuir conta de e-mail Enova ou Google válida. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher por completo e corretamente o formulário e o questionário sócioeconômico disponibilizado.

O superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal, falou na concepção das ofertas dos cursos. "Para este edital, a oferta de cursos, dada ao contexto da pandemia, estabelecido pelo Ministério da Educação, é que para este primeiro semestre as 122 turmas sejam realizadas no modelo EaD (Educação à Distância), por meio da Plataforma Google Sala de Aula, e apoio pedagógico da Superintendência da Educação Profissional. É importante ressaltar o objetivo de trazer uma oferta respeitando as realidades dos territórios e promovendo a Educação como uma política pública de inclusão", disse.

O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico no dia 12 de junho. O resultado parcial será divulgado na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 15 de junho, ambos no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As aulas começam no dia 22 de junho (cursos do Eixo de Gestão e Negócios) e 29 de junho (cursos do Eixo de Recursos Naturais).

Para o diretor da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (REFAISA) e integrante do Conselho Estadual de Educação (CEE/BA), Tiago Pereira, o edital é uma oportunidade para a qualificação profissional de estudantes das diversas regiões do Estado. "Queremos dar todo o suporte para que os estudantes acessem os cursos e possam realizar essa atividade para melhorar a sua formação. Vamos mobilizar a comunidade para que essa oportunidade chegue a todos".

Ainda participaram do lançamento prefeitos e representantes de secretarias municipais, conselhos territoriais, organizações sociais, movimentos agrícolas, escolas família agrícola e Núcleos Territoriais de Educação, além de gestores e professores dos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional.