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SEC orienta sobre pedido de isenção para a inscrição do ENEM e justificativa para a ausência no exame de 2021
Com o objetivo de instruir os estudantes da rede estadual de ensino a justificarem a ausência no exame realizado em 2021 e a solicitarem isenção na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2022, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) preparou o Documento Orientador do Projeto ENEM 100%. O material, que pode ser acessado no endereço: https://bit.ly/3uQZ99n, detalha todas as orientações a serem seguidas para apoiar os estudantes até os dias de realização das provas. A justificativa de ausência e a solicitação de isenção da taxa de inscrição podem ser feitas até o dia 15 de abril, através do endereço https://bit.ly/3DS0jWp.
O participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no ENEM 2021 e que não tenha comparecido nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar a isenção da taxa de inscrição no ENEM 2022. As unidades escolares da rede estadual estão orientadas a disponibilizar um ou mais computadores para que os estudantes acessem a página do participante e realizem os procedimentos.
Para fazer a justificativa ou solicitar a isenção, o candidato deverá informar o número do seu CPF e a data de nascimento; informar um endereço de e-mail válido e único e um número de telefone fixo ou celular válido; preencher corretamente as informações solicitadas, inserir os documentos requeridos; e verificar se a solicitação foi concluída com sucesso. O candidato deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no endereço https://sso.acesso.gov.br/, que deve ser memorizada ou anotada em local seguro, pois será utilizada para acompanhar a situação da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o ENEM 2022.
Isenção - Pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o ENEM 2022 o participante que esteja cursando a última série do Ensino Médio em 2022, de qualquer modalidade de ensino em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, bem como aquele que cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também pode solicitar a isenção o participante que declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ações do ENEM 100% - Em breve, a SEC disponibilizará o cronograma das aulas virtuais previstas na terceira etapa do projeto como uma das ações voltadas para o fortalecimento das aprendizagens dos estudantes. Além disso, também foi firmada uma parceria com a Rede ENEM, a qual disponibiliza gratuitamente um vasto material preparatório para o exame, através do endereço https://bit.ly/3uUUF1j. Já a quarta etapa do Projeto ENEM 100% prevê a descentralização de recursos para todas as unidades escolares para a contratação de transporte, aquisição de kit lanche e kit higiene para todos os estudantes concluintes da rede estadual de ensino que se inscreverem no ENEM.
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