A projeção nacional que a Bahia vem alcançando com os investimentos do Governo do Estado em políticas públicas voltadas à garantia do direito de aprender dos estudantes pode ser testemunhada pelas instituições de ensino estaduais, a exemplo da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). As políticas afirmativas na UEFS começaram em 2007 com a criação da residência para estudantes indígenas, sendo esta a primeira instituição de Ensino Superior do Brasil a oferecer uma residência estudantil para povos originários, possibilitando a eles moradia e três refeições gratuitas no restaurante universitário.

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Fotos: Edvan Barbosa / ASCOM UESB/ Virlane Carmo

Para garantir o acesso e a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade econômica nas universidades públicas estaduais, o Governo do Estado criou programas como o Mais Futuro, que, em 2024, conta com um valor estimado de R$ 64,8 milhões. Importante política pública de permanência estudantil do Governo da Bahia, o benefício oferece três tipos de auxílio permanência: Perfil Básico, para estudantes que residem próximos à universidade que estejam matriculados; Perfil Moradia, para aqueles que moram a mais de 100 km da instituição, e Perfil Complementar, para universitários beneficiários de outros auxílios, desde que atendam aos critérios dos perfis anteriores.

O Mais Futuro contemplou, em 2023, mais de 13 mil estudantes das quatro universidades estaduais e contou com um investimento de R$ 43 milhões, sendo que para 2024 o valor investido terá um aumento estimado em 50,7%. As inscrições para a seleção dos candidatos ao programa são realizadas semestralmente, através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

“Os recursos que o Governo do Estado destina às universidades reforçam o nosso compromisso com uma educação pública de qualidade. As universidades estaduais são pilares fundamentais no desenvolvimento social e econômico da Bahia e esse aporte permite a ampliação de programas; a modernização de infraestrutura; e a promoção de mais oportunidades para nossos estudantes e pesquisadores. Não podemos também esquecer de todas as medidas que o governador vem adotando, com foco na valorização do Magistério Superior e do corpo técnico das universidades", afirma a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito.

A pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da UEFS, Joelma Oliveira da Silva, considera que os investimentos do Governo do Estado são fundamentais para assegurar que a universidade pública, gratuita e de qualidade continue sendo um espaço de inclusão e transformação. “Esses recursos são essenciais não apenas para garantir o acesso da juventude ao Ensino Superior, mas também para promover a equidade e enfrentar as desigualdades no ambiente acadêmico e na sociedade. Ao fortalecer políticas de inclusão e permanência, conseguimos ampliar a diversidade da nossa comunidade universitária, o que enriquece o processo educativo e transforma vidas. A presença de diferentes vozes, experiências e perspectivas é um fator crucial para a construção de uma universidade mais plural, justa e representativa".

A Universidade Estadual do Sudoeste Baiano também se destaca com a oferta de programas voltados à assistência e permanência estudantil na universidade. Dentre estes está o Programa de Assistência Estudantil (PRAE), através do qual estudantes em situação de vulnerabilidade econômica têm acesso a auxílios como moradia, transporte, xerox, bolsas acadêmicas, apoio a participação e realização de eventos, dentre outros benefícios. No âmbito da acessibilidade, a UESB promove a inclusão educacional e a garantia de direitos iguais de diversos públicos. As pessoas trans, por exemplo, têm ganhado espaço por meio das reservas de vagas que estão sendo adotadas, mesmo não tendo sido incluídas na revisão da “Lei de Cotas”, promulgada em 2012.