O ano letivo na rede estadual de ensino chegou ao final e este é o momento para a devolução de livros didáticos utilizados em 2014. Doados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os livros são distribuídos aos estudantes da rede pública, que devem conservar e devolvê-los, para ser utilizado por outros alunos no ano seguinte. O prazo de devolução é determinado pelas unidades escolares, respeitando o calendário letivo. Este ano, apenas os estudantes do ensino fundamental devem fazer a devolução, já que os alunos do ensino médio terão seus livros substituídos por novos títulos. 

 

“A Secretaria da Educação do Estado busca estimular o uso cuidadoso do livro didático, lembrando ao estudante que aquele material não é dele. Ele é emprestado, é um bem público e deve ser conservado para servir ao colega no ano seguinte”, ressalta a coordenadora de monitoramento do livro da Secretaria, Ana Cristina Carvalho.

 

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, estabelece um período de três anos para o uso efetivo do livro em sala de aula. Após esta fase, eles são doados e substituídos por livros novos, escolhidos pelos professores, a partir de um catálogo disponibilizado pelo FNDE. Esse é o caso dos livros utilizados até 2014 pelos estudantes do ensino médio. “No ano passado, este material didático completou o seu prazo de utilização e será renovado. Por isso, os estudantes não precisam devolvê-lo”, explica Ana Cristina Carvalho.

 

No dia 10 de fevereiro, a Secretaria vai realizar uma videoconferência no intuito de orientar os gestores escolares para os novos procedimentos de solicitação de complemento do material didático. Até 2014, quando precisavam complementar o quantitativo de livros recebidos do FNDE, os gestores utilizavam um formulário de solicitação. A partir deste ano, o pedido dever ser feito através do Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Sicort). Assim, o atendimento pode ser feito via remanejamento: uma unidade na qual sobraram livros pode suprir a necessidade da outra, ou por meio da reserva técnica, no caso de abertura de novas turmas ou escolas.