Cerca de 1.500 pessoas indígenas de 33 etnias discutem, até hoje (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Em mais uma visita a 6ª edição do Acampamento Terra Livre, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues, destacou: “esse é um passo importante para que, a partir de agora, cada aldeia, cada etnia, tenha moradias dignas, acesso a água tratada, apoio cultural e melhores condições de saúde. Queremos garantir que nenhum parente nosso sofra ou perca a vida sem ter ao menos acesso a uma ambulância ou ao atendimento de que precisa”, disse.

"Hoje, estamos dando passos significativos em várias frentes para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam efetivamente reconhecidos e respeitados. Nós somos mais de 33 povos na Bahia. Estamos presentes em 52 municípios na Bahia. E eu chego aqui com o coração cheio de gratidão, imensamente feliz. E quero agradecer a todos que estiveram aqui nessa luta para a construção. Todos os compromissos do ATL foram cumpridos, principalmente pelo nosso governador”, ressaltou a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Os investimentos marcam o comprometimento do Estado com os povos indígenas de toda a Bahia. “É o compromisso do nosso governador com a população indígena, dando mais dignidade, dando uma saúde cada vez mais humanizada para o povo da Bahia”, pontuou o superintendente Karlos Almeida.

Educação

Visando fortalecer a educação indígena no estado, proporcionando espaços de ensino de qualidade, com infraestrutura moderna e adequada às necessidades das comunidades, o governador autorizou, por meio da Secretaria da Educação (SEC), a emissão da ordem de serviço para a construção de três unidades escolares de Tempo Integral Indígena e a ampliação com modernização de uma escola no município de Prado. Além disso, foi autorizado o início do processo licitatório para a construção de duas novas unidades escolares de Tempo Integral Indígena no município de Ilhéus.

“Aqui, hoje, estamos entregando mais do que uma estrutura física. Este é um marco para a transformação da educação do nosso povo indígena. Não se trata apenas de infraestrutura; estamos também investindo na formação dos professores indígenas e dos gestores escolares, além de valorizar os profissionais do magistério” pontuou a secretária da educação durante discurso, Rowenna Brito.
Acampamento Terra Livre

Com apoio dos poderes Legislativo e Executivo da Bahia, a edição 2024 tem como foco o tema “O Nosso Marco é Ancestral”, e conta com serviços de cidadania oferecidos pelo Governo do Estado. Os participantes têm acesso à emissão do Cartão de Identidade do Indígena (CIN), Carteira Nacional do Artesão e de antecedentes criminais, através do SAC Móvel; e atendimentos psicossociais e jurídicos, com a equipe multiprofissional da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Também contam com apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), com a estrutura para a Feira de Economia Solidária; e da Coordenação-geral de Políticas de Juventudes (Cojuve), que realiza a emissão do ID Jovem.

Através da Secretaria da Saúde (Sesab), nos dias 4 e 5/11 também foram realizados 44 exames de mamografia e 3.263 procedimentos odontológicos no acampamento. A ocupação também promove atividades culturais, palestras e ações comunitárias, que ressaltam a valorização dos direitos e da memória indígenas.

Repórter: Joci Santana/GOVBA